NOVA REPÚBLICA, PRECISA-SE

Diz-se que os portugueses apreciam governantes de pulso forte. Concorda?

O que os portugueses apreciam são governantes que saibam combinar a
capacidade da boa decisão com o efectivo conhecimento dos problemas. Mais do que de "pulso forte", os portugueses apreciam quem tem uma visão de futuro do País, uma visão estruturada, integradora, e que sejam capazes de a partilhar, motivando os cidadãos.

Vive-se essa realidade actualmente em Portugal com José Sócrates, mas a contestação crescente à sua forma de exercer o poder política é visível. Teria sido possível outro modo de exercer a governação?

São sempre possíveis vários estilos, mas é bom ter em conta que o exercício do poder é hoje uma arte muito difícil, e por diversas razões. Em primeiro lugar, porque nos últimos 20 anos se desenvolveu uma ideologia de "menorização" da política, segundo a qual o mercado resolveria tudo e bem. Viu-se!... Depois, a invocação dos constrangimentos europeus à mais pequena dificuldade criou uma impressão de impotência dos governos nacionais, que a globalização veio reforçar. E isto no contexto de uma crise que está a abalar todas as certezas das últimas décadas. A situação é, pois, propícia a…

Essa contestação é real, nascida no eleitor, ou empolada pela comunicação social?

Claro que tem sempre uma base real. A crise é bem real, local e globalmente, todos o sentimos. Mas também não podemos esquecer que a comunicação social - como acertadamente explica Castells - vive fundamentalmente de três coisas: do acontecimento, desprezando a sua explicação; da fulanização, desvalorizando os projectos e as ideias; e do conflito, secundarizando ou ignorando o seu contexto. Goste--se ou não, é com isto que é preciso saber lidar, com espírito aberto e com sentido pedagógico.

Ao fim de 35 anos de democracia parece que os partidos políticos com representação parlamentar já entraram na terceira idade. Estarão esgotados na sua expressão da vontade popular?~

Os partidos estão, todos eles, muito fechados em si próprios, nos seus problemas e interesses. Como já uma vez disse, entrámos no século XXI com partidos que não querem sair do século XIX. O que, naturalmente, desmotiva os cidadãos, hoje divididos entre solicitações muito diversas e com um quotidiano extremamente difícil. Mas a sociedade - a que, e bem, se chama "civil" - reserva sempre surpresas… às vezes grandes surpresas! Precisamos de partidos que sejam simultaneamente antenas da sociedade e laboratórios de ideias.

Nascidos num tempo em que a esquerda e a direita eram palcos com uma clara definição, qual a razão para os partidos políticos buscarem o centro como modo de responder ao eleitor?

A atracção pelo centro tem resultado, entre outros factores, da indiferenciação ideológica, da fragmentação social e da segmentação eleitoral, não se esqueça que é o centro que faz, ou "compõe", as maiorias. Mas pressinto que o tropismo, a atracção centrista, já teve melhores dias…

A passagem à História dos líderes carismáticos que dominaram o cenário da política (Soares ou Cunhal, por exemplo) não fez nascer lideranças com o glamour necessário para que a política interesse ao cidadão. Será esta a realidade?

O que aconteceu, e aumentou o fosso entre a política e os cidadãos, foi também que os políticos se tornaram nos bodes expiatórios de quase tudo o que corre mal. Mas isso não aconteceu por acaso. Aconteceu porque eles próprios abdicaram, perante a força dos "comandos financeiros", do poder legítimo que os eleitores lhes delegaram, sem no entanto desistirem, digamos, do palco. Tornaram-se assim na face visível - excessivamente visível, sem dúvida - do problema. Mas, como tantas vezes acontece, a face invisível é muito mais interessante…

A fixação dos movimentos sociais como expressão que se substitui aos partidos parece estar a acontecer. É a resposta dos tempos ou será efémera?

As pessoas, as sociedades, procuram sempre, em cada momento, alternativas àquilo que não as satisfaz. E nem o que surge está condenado a ser efémero, nem o que já existe tem garantias de eternidade. Ao contrário do que tantas vezes se diz, os partidos não são a "essência" da democracia - se existe uma tal essência, ela encontra-se na liberdade de expressão e na escolha do Governo pelos cidadãos através do voto livre.

E qual é a solução ao nível político?

O facto é que, até hoje, não se descobriu nenhuma alternativa realista aos partidos, pelo que é neles que continua a encontrar-se a chave da revitalização da democracia. E quem é que não vê que no "criticismo" dos partidos se esconde, muitas vezes, um demissionismo tão conformista como cómodo?

De onde vem o sucesso de protagonistas do passado, como Manuel Alegre, que se beneficiam dessa "onda" antipartidária?

Não são os "protagonistas do passado" que contam, são os protagonistas com história, o que é bem diferente. Porque a história é fonte de compreensão, que é ainda o que as pessoas mais procuram. O sucesso de que fala decorre disto e de uma forte afirmação no registo dos valores. Mas atenção, valores sem programa de acção podem ser, em política, um caldo de equívocos sem fim…

Que reformas aponta como necessárias para o estado deste Estado?

Portugal precisa de um novo desígnio, de algo que, como um íman, concite uma grande convergência de vontades e de sonhos, de energias e de ideias - é o que já tenho chamado o desígnio de uma "Nova República". Mais do que de comemorações mais ou menos formais, era à volta desta ideia que se podia organizar o Centenário da República, que é já para o ano. E esse desígnio poderia, a meu ver, dar forma ao salto que todos ambicionamos dar no caminho de um país mais qualificado.

E tem propostas concretas?

Do que, a meu ver, Portugal precisa é de uma qualificação estrategicamente pensada, capaz de concretizar em objectivos, em timings e em financiamentos o "triângulo mágico" da qualificação. Isto é, que seja simultaneamente uma qualificação do território, das instituições e das pessoas. É isso um desígnio, algo que conquiste magneticamente as pessoas, que projecte o País no tempo, com um sentido de empenho, de construção e de fraternidade.

Acredita, então, nessa Nova República como uma solução para Portugal. Um projecto quase antigoverno?

É por aqui que, sem quimeras tecnológicas, seria hoje possível retomar a utopia educativa dos fundadores da República. Essa utopia, esse desígnio, poderia dar corpo a um Conselho de Ministros e a um vice-primeiro-ministro que lhe fossem especificamente dedicados. A uma dotação dos fundos europeus que ultrapassasse os 50% do financiamento global. À consagração dos professores como os "heróis do nosso tempo", que enfrentam todas as crises de que todos fogem: da autoridade, da família, da democracia, etc. À aposta de tirar as nossas universidades do fundo de todos os rankings e de criar uma que disputasse os primeiros lugares. À ambição de retomar criativamente, em termos de projecção internacional, as nossas raízes mundiais. Ao impulso de fazer da comunicação um instrumento de emancipação dos cidadãos, não da sua idiotização. E podíamos continuar, pensando sobretudo nos jovens, numa Nova República centrada no seu futuro.

A adesão à União Europeia fazia prever uma realidade para Portugal bem diferente da que a actual crise provocou. Essa situação desmotivará a participação eleitoral nas europeias?

Estou cada vez mais convencido de que o que falta na política é boa oferta, é inovação e qualidade. É essa, parece-me, a principal lição da eleição de Obama. Não foi a Internet, como muitas vezes se diz, que o levou à vitória, mas a sua visão, os seus argumentos e o seu estilo. Onde não há entusiasmo, não é a Internet que o cria.

Qual a razão de a participação do cidadão português no projecto europeu ser demasiado diminuta face aos benefícios que já auferiu?

A integração europeia teve bons resultados para Portugal, mas também estimulou uma irresponsabilidade, digamos, adolescente, criando a ideia de que há sempre alguém para ajudar, que aparece sempre um "Brasil" quando as coisas são difíceis. Foram, têm sido em média cerca de dez milhões de euros por dia… e assim será até 2013! É hoje incontroverso que houve desatino, muito betão (estamos no podium europeu das auto-estradas!) e pouca, muito pouca, aposta na massa cinzenta. Muita pressão de obra e de imediato, e pouca visão de futuro e de longo prazo. A Europa passou a ser um dado adquirido, não se vive como um projecto que mobilize as pessoas, que apele à participação.

Compara-se muito esta crise à de 1928/9 mas a de 2008/9 não possui uma dimensão global que questiona de um modo muito mais vigoroso os valores em que está fundada a actual civilização ocidental?

Sem dúvida, a novidade está, em primeiro lugar, em que esta é a primeira crise simultaneamente global e estrutural do capitalismo. E, depois, em que ela aponta para uma mudança de paradigma, não no sentido de um modelo alternativo - que é preciso reconhecer que não existe -, mas no sentido de alterar profundamente os padrões de vida dominantes, no que se refere ao consumo, ao valor do trabalho, às rotinas do crédito, etc. É por isso que se pode, com propriedade, falar de crise de civilização. E, para lá disso, como J. Attali defende no seu La crise, et aprés" (que acaba de ser traduzido para português), ela impõe um reequilíbrio fortemente regulamentador ao nível global, entre o poder dos mercados e o poder da democracia, do Estado de direito. Sem esse passo, é de temer que de pouco servirão os planos que por todo o lado se têm anunciado em catadupa…

O fim do anterior regime não foi um abrir de porta para uma revolução cultural como seria de esperar. O que falha na cultura portuguesa para que raramente signifique prestígio internacional?

Há meses, ao ler a correspondência de Sophia com Jorge de Sena, encontrei uma carta de Abril de 1976 em que ela escrevia que "o problema, a tragédia de toda esta revolução, é a sua incompetência cultural." Talvez... mas repare, se há área ou domínio em que Portugal existe, globalmente falando, é o da cultura - seja na literatura ou na arquitectura, no cinema ou na música, nas artes plásticas ou na dança… A cultura é um "trunfo", que um país com as raízes mundiais que Portugal tem podia ser muito mais potenciado.

Ao fim de 35 anos qual o veredicto para o 25 de Abril: culpado ou não culpado?

É importante que o clima de pessimismo que se vive não obnubile o essencial, que é o carácter democraticamente redentor do 25 de Abril. E não se responsabilize o 25 de Abril por aquilo que, colectivamente, não fomos capazes de fazer desde então. Só um novo desígnio nos tirará do pessimismo actual - a "Nova República" é uma proposta nesse sentido.

A presidência de Durão Barroso é criticada por não ter actuado de um modo suficientemente enérgico para que a UE lidere o processo de saída desta violenta crise. Concorda com a acusação de passividade de Sarkozy, por exemplo?
O "passivismo", essa espécie de entusiasmo na submissão a um suposto destino (a expressão é de Emmanuel Todd), é infelizmente um traço muito generalizado. A situação actual, a gravidade da crise que vivemos, impõe outra atitude, caso a Europa pretenda assumir-se como uma potência política, ao nível da primeira potência científica e técnica que ela efectivamente é. E, aqui, do que se trata é de a Europa ser capaz de dar o passo para o governo económico, para a criação de um espaço público comum e para a estruturação da sua dimensão cultural, no sentido lato do termo. Sem esse passo, é a própria unificação europeia que - e isso poucos o vêem ou, pelo menos, o dizem - pode estar comprometida.

Há quem diga que o projecto europeu está em perigo!

Por isso continuo a defender o referendo constitucional europeu, simultâneo em todos os países da UE, que instituísse o povo europeu como entidade política. E digo-o porque penso que a Europa chegou aos limites da sua construção pragmática, que consistiu em identificar-se com o seu mercado e em pôr entre parêntesis a sua natureza política e cultural. No fundo, apostou-se que uma Europa sem substância era o que melhor combinava com a globalização. Mas todos os sinais apontam, sobretudo desde o "não" de 2005, para o esgotamento desta orientação. A Europa continua, politicamente falando, por fundar.

A reeleição de Durão Barroso justifica-se?

A Europa precisa de audácia, de visão e de tenacidade - aguardemos pelas eleições para o Parlamento Europeu, de 7 de Junho, para saber o que pensam os europeus.

A sua nomeação para a UNESCO trará benefícios para além dos poucos a que estamos acostumados a retirar destes cargos?

Mais do que pensar em benefícios, temos que pensar nos deveres e nas responsabilidades de Portugal no concerto internacional. E a UNESCO é uma organização determinante no âmbito da educação, ciência e cultura, domínios de cuja relevância ninguém duvida. Isso mesmo leva a que hoje, mais de 60 anos passados sobre a sua fundação, muitos desejem que ela se consiga reinventar, tendo em conta os desafios inéditos que o mundo enfrenta. Também aqui se procura uma nova visão.

Onde estava no 25 de Abril de 1974?

Em Lisboa. Passei o dia entre a Baixa e a minha casa a "ver" a Revolução.
(DN, 25/04/089)

A CULTURA CONTRA A CRISE

(PARA UMA REFUNDAÇÃO DAS POLÍTICAS CULTURAIS)

A Cultura é hoje reconhecida como um factor decisivo no desenvolvimento de qualquer país, como um pilar que, nas suas diversas vertentes, contribui não só para o desenvolvimento dos países como para a afirmação dos povos e para a visão que eles têm do seu futuro.
Vai longe o tempo em que a Cultura era vista como um mero ornamento, uma “flor na lapela”, uma referência de circunstância. Como afirmou a Comissão Europeia, na sua comunicação sobre “a agenda europeia para a cultura num mundo globalizado”, a cultura, além de se encontrar «no cerne do desenvolvimento humano e da civilização», é um importante «activo, num mundo imaterial e baseado no conhecimento. O sector cultural europeu é um importante propulsor de actividades económicas e de emprego [que] ajuda a promover uma sociedade inclusiva e contribui para a prevenção e redução a pobreza e da exclusão social.» O que assim se sublinha é, e bem, que a Cultura pode dar uma importante contribuição na resposta à crise que o país atravessa.

Em 1995, ao criar o Ministério da Cultura, o Partido Socialista deu um passo histórico neste sector, assumindo o desígnio de fazer da Cultura uma dimensão estrutural e estratégica de um mais intenso e equilibrado desenvolvimento do país. Foi um passo a que infelizmente a Direita não deu sequência entre 2002 e 2005, ao longo de três anos de governação que redundaram numa contínua desvalorização das políticas culturais. A cultura passou assim, com reforçadas razões, a fazer parte do património do PS, um património que é vital manter, renovar e valorizar.
Ao aproximar-se o termo da actual legislatura, e antes de se definirem as perspectivas sobre o que é fundamental fazer na próxima (entre 2009 e 2013), importa proceder ao balanço dos últimos quatro anos. Parece-nos ser esta a atitude política mais responsável: prestar contas e assumir a verdade, antes de se apresentarem outros projectos e novas metas.
Proponho por isso que a «Fundação Res Pública» retomando o espírito dos Estados Gerais – isto é, um espírito de real abertura e de efectivo debate - abra um ampla discussão sobre “a situação e o futuro das políticas culturais em Portugal”, com a intenção de as refundar.
Esse debate deveria ser organizado por sectores e aberto à participação de todos os interessados: agentes culturais, criadores, responsáveis políticos, etc. Só de um debate informado e aberto poderão surgir as ideias que a situação requer. Pela minha parte, deixo aqui um breve contributo para o diagnóstico da situação e algumas propostas para discussão.

AS (BOAS) PROMESSAS

O Governo do Partido Socialista comprometeu-se, no programa eleitoral sufragado pelos portugueses e no programa de Governo que foi aprovado na Assembleia da República, a desenvolver na legislatura 2005/2009, «três finalidades essenciais» no domínio da cultura. Cito: «A primeira é retirar o sector da cultura da asfixia financeira em que três anos de governação à direita o colocaram. A segunda é retomar o impulso para o desenvolvimento do tecido cultural português. A terceira é conseguir um equilíbrio dinâmico entre a defesa e valorização do património cultural, o apoio à criação artística, a estruturação do território com equipamentos e redes culturais, a aposta na educação artística e na formação dos públicos e a promoção internacional da cultura portuguesa.»

No programa de Governo assumiram-se também dois outros compromissos nucleares, um de índole orçamental e outro de natureza mais programática. Quanto ao primeiro, afirmou-se - e bem - que «o compromisso do Governo, em matéria de financiamento público da cultura, é claro: reafirmar o sector como prioridade na afectação dos recursos disponíveis. Neste sentido, a meta de 1% do Orçamento de Estado dedicado à despesa cultural continua a servir-nos de referência de médio prazo, importando retomar a trajectória de aproximação interrompida no passado recente.»
Quanto ao segundo, assumia-se que as «redes de equipamentos e actividades culturais são o melhor factor de consolidação e descentralização da vida cultural e de sensibilização e formação de públicos. A prioridade, na dimensão física, é a conclusão das redes já iniciada: a rede de Leitura Pública, a rede de Teatros, a rede de Museus e a rede de Arquivos. Estamos porém muito atrasados na outra dimensão essencial das redes, como articulação dos equipamentos e serviços e dos seus programas.»

OS FACTOS:UMA LEGISLATURA PERDIDA?

Apesar da clareza destes diagnósticos e do acerto destes propósitos, o que se verifica ao fim de quatro anos o é que não só não se conseguiu inverter a situação de “asfixia financeira” de 2003/2005, como ela se agravou pesadamente. O Orçamento de Estado destinado à Cultura desceu para o mais baixo valor das últimas décadas: 0,3 %. Em contracorrente, note-se, com o notável esforço que em geral se tem feito ao nível autárquico, onde se tem procurado dar continuidade ao que de melhor se semeou no sector ...

Também as outras duas “finalidades essenciais” assumidas nos programas eleitoral e de Governo ficaram pelo caminho: nem se conseguiu dar qualquer “impulso” no desenvolvimento do tecido cultural português, nem se definiram políticas que viabilizassem o “equilíbrio dinâmico” entre os sectores do património e da criação, ou que incrementassem efectivamente a formação de públicos ou a internacionalização da cultura portuguesa.
Para já não falar da atonia e da desorientação que têm marcado áreas tão vitais como as do livro e da leitura, do cinema e do audiovisual, em que não se vislumbram, ao nível da tutela do sector, quaisquer opções, orientações ou políticas. A política cultural tornou-se assim cada vez mais invisível, ilegível e incompreensível, ameaçando fazer, dos anos 2005/09, uma legislatura perdida para a cultura.

Este facto tornou-se ainda mais sério porque foi acompanhado por um conjunto de decisões imprudentes e mal preparadas, que rapidamente exibiram as suas múltiplas consequências negativas. Basta olhar, para o compreender, para as condições - que desafiam o sentido de interesse público - de cedência do C.C.B. para a instalação da Colecção Berardo. Ou para a decisão de construir um inútil novo Museu dos Coches, ao mesmo tempo que os museus nacionais sobrevivem em condições dramáticas e são objecto de um garrote orçamental que, só em 2008, os privou de 72% das suas verbas de funcionamento, deixando-os à beira do colapso. Ou para a reforma da administração do sector (o Prace/Cultura) que, feita sem o necessário conhecimento, estudo e ponderação, deu origem a estruturas mais burocráticas, mais ineficazes e mais dispendiosas, com consequências que - ao contrário do que se pretendia - na maior parte dos casos se revelaram contraproducentes, e em alguns se revelaram mesmo catastróficas, como aconteceu em várias áreas do património.

(Sublinho, entre parêntesis, duas observações: a primeira, é que as notícias sobre o estado de diversos sítios do património consagrado pela Unesco - e não só - são um preocupante sinal de alarme; a segunda, é que a situação que não se resolve com recursos “em espécie” oriundos do sector da construção civil, com vocação e aptidão bem diferentes - como em todo o mundo civilizado bem se sabe - das que exigem a recuperação e a valorização do património classificado.)
Em síntese, são três os pontos que caracterizam hoje a situação da política cultural: um estrangulamento orçamental sem precedentes, uma ineficácia e incapacidade administrativa que se tem agravado, e uma persistente ausência tanto de estratégia global como de políticas sectoriais.
Estes factores têm naturalmente conduzido a uma progressiva descredibilização da acção cultural do Estado, não sendo por isso de admirar que se multipliquem as vozes que põem em causa a própria razão de ser do Ministério da Cultura. Mas se são estes os principais problemas que o sector da cultura enfrenta, o que agora importa é – na perspectiva da próxima legislatura - encontrar soluções para os ultrapassar.

UM ORÇAMENTO PARA ACTUAR

Claro que não se pode ignorar a crise que se tem vivido. Mas ela de modo algum justifica, seja o estado de abandono a que a Cultura tem sido votada, seja o desinvestimento de que tem sido objecto, e que pode provocar - e enfatizo este ponto, uma vez que se trata de uma ameaça real - danos irreversíveis. Pelo contrário, o que seria preciso na actual situação, era valorizar – na linha de todas as posições da União Europeia nesta matéria - o contributo que a cultura pode dar para enfrentar e ultrapassar a crise que vivemos, como de resto foi defendido pelo anterior ministro das Finanças, Luís Campos e Cunha (Público, 28/11/08). É para isso que apontam também todos os estudos internacionais, nomeadamente da União Europeia, sobre o papel da cultura e da criação no pib, no emprego, na coesão, na competitividade. Não reconhecer isto é, hoje, de uma cegueira tragicamente irresponsável.

E valorizar o contributo da Cultura significa ainda ter em conta os diversos factores que, na última década, alteraram muitos dos parâmetros tradicionais das actividades culturais: a inovação tecnológica, a transformação das modalidades de aceso aos bens culturais, os desafios da gratuitidade, o impacto das indústrias criativas, etc. O que deve ser feito tendo bem presente que a qualificação das pessoas exige uma convergência efectiva das políticas culturais com as políticas de educação (do pré-primário à Universidade), de investigação e de ciência, de formação e de comunicação. Esquecer isto é condenar a qualificação como desígnio estratégico, para o transformar num expediente não só ocasional como inútil.

Neste ponto, como contributo para o debate, destaco duas prioridades que me parecem elementares para que a Cultura retome o seu papel estratégico no desenvolvimento do país: um orçamento capaz e uma administração eficaz.
Sem um orçamento minimamente realista, nenhuma política é possível. Por isso, a área da cultura deve ser dotada com 1% do Orçamento de Estado, sendo fundamental que se assuma de um modo absolutamente claro esse compromisso para a próxima legislatura. Essa meta poderá atingir-se gradualmente: 0,6 em 2010, 0,8 em 2011, 0,9 em 2012 e 1% em 2013.
Meta que, sublinho, deverá sem complementada com verbas europeias, na linha do que o POC, Programa Operacional de Cultura, proporcionou ao país entre 2000 e 2008 e que, no quadro do já anunciado reforço das verbas europeias para a qualificação, deveria ascender a uma média de 90 milhões de euros/ano.
E 1% porquê? Ou melhor, para quê? A resposta é clara: fundamentalmente para assegurar as responsabilidades de serviço público, que são a verdadeira razão de ser do Ministério da Cultura, e que são sobretudo duas: as suas responsabilidades estruturais e as suas responsabilidades estratégicas.

RESPONSABILIDADES: HISTÓRICAS E ESTRATÉGICAS

No campo das responsabilidades estruturais estão as de assegurar um digno funcionamento de instituições nacionais da maior importância para o país, como a Biblioteca Nacional, a Torre do Tombo, a Cinemateca Nacional, os Teatros Nacionais de São Carlos, de D. Maria II e de São João, a Companhia Nacional de Bailado. Ou, ainda, de instituições como as Fundações de Serralves, da Casa da Música e do Centro Cultural de Belém.
No âmbito das suas responsabilidades estruturais estão a de garantir a manutenção e a valorização do Património Classificado, nacional e mundial, assim como da Rede Nacional de Museus. Sem esquecer o seu papel, em todo o território, na Rede de Leitura Pública, na Rede de Cine-Teatros e na Rede de Arquivos.

Por sua vez, nas suas responsabilidades estratégicas destaca-se a obrigação de assegurar o apoio à criação artística nas suas diversas áreas, nomeadamente naquelas em que o mercado português - dada a sua dimensão - tem mais dificuldades em sustentar a continuidade e a qualidade das suas actividades: o teatro, a música, a dança, as artes visuais, o cinema, o audiovisual, a edição. Bem como a de garantir um esforço regular e eficaz da sua internacionalização, seja no âmbito lusófono, na dimensão europeia ou numa perspectiva mais global.

PREPARAR A MUDANÇA

Mas não basta garantir a progressão até 1% do Orçamento de Estado para alterar a ambição e a eficácia das políticas culturais do Estado. É também absolutamente necessário que simultaneamente – é a minha segunda sugestão - se reformule a administração dos seus sectores fundamentais: o património, as artes cénicas (música, teatro e dança) e as artes visuais, o cinema e o audiovisual, o livro e a leitura, a acção cultural externa.
Só com estes dois novos instrumentos, um orçamento capaz e uma administração eficaz, é que se poderá definir uma estratégia global de afirmação da cultura na acção - interna e externa, nacional e local - do Estado. Só assim se poderá avançar com políticas sectoriais que, bem articuladas e calendarizadas, a concretizem: uma política do livro que promova a diversidade da oferta editorial e o reforço geral da leitura, uma política do património com vista à sua valorização, conhecimento e usufruto, uma política das artes que estimule a criação e promova a internacionalização das obras, dos autores e dos valores da cultura portuguesa. Só assim se reunirão as condições para se estabelecerem parcerias credíveis e para se promover um mecenato empenhado.
Concluindo: é urgente mudar.

O Partido Socialista deve assumir com verdade o balanço do período que agora termina, e prometer mais e melhor. A próxima legislatura deve ser a de um renascer da esperança para a cultura portuguesa: deve, sobretudo, ser a de uma verdadeira refundação das políticas culturais em Portugal.

(Texto enviado à Fundação Res Publica no início do ano, e entretanto publicado, a 25/03/09, no Diário de Notícias e no Público-online).

2009 EM PERSPECTIVA

«Pode-se prever uma avalanche. Não se pode evitá-la»
Jacques Attali

Entrámos, conscientemente ou não, numa crise de civilização. A conjugação de várias crises - energética, de matérias primas, financeira, económica - no decurso de 2008, os sinais de uma próxima segunda vaga do colapso hipotecário com novos produtos tóxicos (os “ARM Loans” e os “ALT-A mortgages”), e sobretudo a progressiva compreensão da natureza e da interacção de todos estes elementos, conduz-nos cada vez mais à certeza de que é com uma autêntica crise de civilização que temos que lidar.

O que significa algo muito preciso: significa que as bases, as convicções e as expectativas que têm sustentado a nossa vida individual e colectiva nas últimas décadas, se alteraram profundamente. E que a solução para o conjunto de crises que hoje enfrentamos passará por uma substancial mudança de hábitos e de comportamentos, de ambições e de imaginários, de padrões e de políticas. Não há outra via. Ou melhor, todas as vias partem daqui.

Isto torna a situação muito complicada. Sobretudo porque, enquanto por um lado todos reconhecem que a crise actual resulta da descontrolada generalização do paradigma do consumo através do crédito, com todo o cortejo de funestas consequências que o tempo entretanto tornou evidentes, por outro lado são poucos os que tiram deste facto as ilações que se impõem, e que vão todas no sentido de voltar a ligar o poder de compra aos salários e à poupança. Isto é, de mudar de “estilo” de vida.

A EFICÁCIA DA CEGUEIRA
Este passo é incontornável para que a economia real volte a impor-se à economia virtual, de natureza dominantemente financeira e especulativa, que nas últimas décadas dominou as nossas sociedades, fazendo-as viver num conto de fadas de riquezas imaginárias que escondia os episódios de terror que agora todos conhecemos.

O recente caso Madoff é não só um excelente exemplo do modo como este estado de espírito tem dominado o mundo, mas também uma instrutiva metáfora da alienação em que se tem vivido. Porque o que verdadeiramente se passou, e tornou o caso possível, foi a rendição à cegueira da ganância, que levou a que tanto os espíritos mais simples como as mentes mais sofisticadas abraçassem uma ilusão pueril (a da “pirâmide” à D. Branca) que todos sabiam que não podia durar, mas que era tão boa que ninguém lhe resistia enquanto durasse...

Têm-se infelizmente esquecido algumas preciosas lições de Freud sobre o papel decisivo que a cegueira tem na vida psíquica da humanidade, sobre a ambivalência estrutural entre dois pólos, o de querer saber e o de querer ignorar, que caracteriza o ser humano. E são muitas as situações, nos mais variados planos da vida, em que a eficácia da conduta humana depende justamente da cegueira em que ela assenta.

O COCKPIT VAZIO
O que além de complicado torna tudo especialmente difícil na situação actual, é que os acontecimentos não só desmentiram categoricamente que se possa confiar no “piloto automático” dos mercados, mas revelaram também uma situação assaz inesperada. E essa situação é que, para lá desse piloto não funcionar, a verdade é que não há ninguém no cockpit.

O que temos, são instituições mundiais bloqueadas por anos e anos de interesses instalados e de múltiplos desajustes à realidade. O que temos, é uma Europa sem élan nem ambição, presa aos seus privilégios históricos e aos seus interesses nacionais. O que temos, são líderes que preferem as fantasias do marketing político ao conhecimento da história, e trocam a visão de futuro pela obsessão com os ciclos eleitorais. O que temos, são Estados fracos, muitas vezes em estado terminal, e que agora vemos serem descaradamente parasitados por muitos daqueles que tudo fizeram para os fragilizar.

Foram décadas de esvaziamento ideológico e de constante “virtualização” da realidade, em nome de exigências cada vez ocas. Falar de reformas passou a ser um estereótipo sem conteúdo. Proclamar a modernidade tornou-se num tique sem projecto. Invocar as novas tecnologias transformou-se no álibi de todos os impasses estratégicos.

O essencial continua assim à espera: e o essencial é que se ultrapasse, com decisões e medidas concretas que exigem muita coragem, o abismo que se criou entre o poder da finança e o estado de direito, entre as dinâmicas do mercado e a exigências da democracia. Porque é aqui que , claríssimamente, está a origem de todos os nossos principais problemas.


PALPITES
Se 2008 foi inesperado, 2009 não lhe ficará certamente atrás. Em termos mundiais, será decisivo o que se vai passar a Oriente, nomeadamente na China, não só do ponto de vista económico (o crescimento está a cair para níveis inesperados) como político. Igualmente decisivo será o início de funções de Barack Obama, e o modo como ele concretizará agora o seu programa, nomeadamente as suas excelentes ideias do “New energy for America” e a sua reiterada intenção de posicionar os EUA no mundo de um modo diferente.

A nível europeu, os bloqueios arrastam-se. Para o percebermos, basta notar que o atraso da entrada em vigor do Tratado de Lisboa pode vir a traduzir-se numa espécie de inútil consagração póstuma. E que o apagamento de Barroso e da sua Comissão entregou o leme europeu ao zigzaguear das idiossincráticas presidências semestrais – depois do voluntarismo francês segue-se o cepticismo checo!... Como dizia Borislaw Geremek num dos seus últimos textos, é preciso “mudar de contexto” e dotar a Europa de uma efectiva dimensão política, que contrarie a actual sensação de letargia e de perda de tempo. Nomeadamente, convocando referendos europeus simultâneos em todos os países membros para desbloquear as questões mais importantes. As eleições do próximo ano para o Parlamento Europeu (a 7 de Junho) podem, nesta situação, vir a adquirir um grande significado político, nomeadamente se a esquerda souber aproveitar um contexto que, em princípio, lhe é francamente favorável.

POR CÁ...
Em Portugal o ano de 2009, com o seu triplo momento eleitoral (europeu, autárquico e legislativo) em contexto de crise aguda, é ainda uma enorme incógnita. Continuamos hoje a enfrentar os mesmos problemas de há dez, quinze anos: deficiências gravíssimas de qualificação, múltiplas fragilidades no domínio da competitividade, desvitalização da nossa democracia, pobreza persistente e muitas desigualdades. Alguns destes problemas põem-se, é certo, numa escala e em contextos diferentes, mas não se alteraram quanto à sua natureza e causas mais profundas.

Um ano eleitoral como o que aí vem, é um ano de incontornável balanço. E deste ponto de vista, há no essencial duas tendências que neste momento parecem já estar bem identificadas e consolidadas: uma parte importante da direita está contente demais com o Governo do PS para arriscar outras apostas. E uma parte significativa da esquerda está zangada demais com o Governo do PS para não as arriscar.

O que se irá passar? Seria bom que, no que diz respeito ao PS, o próximo Congresso de Fevereiro fosse de clarificação política e ideológica, nomeadamente quanto ao peso das suas diversas sensibilidades internas e ao significado dos seus valores nucleares. Que ele fosse o momento de um exigente e responsável balanço quanto ao cumprimento das promessas eleitorais feitas ao país em 2005. E que ele fosse também de verdadeira inovação quanto às propostas políticas que deveriam responder com sentido de futuro aos problemas do país, assumindo a “mudança de paradigma” que a crise actual tornou tão necessária como urgente.
É uma oportunidade, em todos estes planos, que não se deve perder.


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Nota – O início de funções como Embaixador de Portugal junto da Unesco obriga-me a interromper estas crónicas, que durante 2008 publiquei regularmente no Diário de Notícias. Espero todavia retomar, assim que tal se torne possível, esta tão gratificante colaboração com o DN e este tão estimulante contacto com os seus leitores. A todos um Bom Ano.

(DN,27/12/08)